Uma angústia que parece que finalmente terá um fim. Esse é o sentimento dos cerca
de 750 agentes comunitários do município de Nova Iguaçu. Há anos a categoria luta
para receber o pagamento do incentivo financeiro adicional a que tem direito, mas
que é negado pela procuradoria do município por não existir uma lei municipal que
regulamente esse repasse.
Depois da aprovação da lei que beneficia os agentes de endemias iguaçuanos, tramitana Camara de Vereadores, desde o último dia 10 de setembro, o projeto de lei do vereador Fábio Maringá que concede o incentivo financeiro adicional, popularmente conhecido como 14° salário, aos ACS municipais. Atento à reivindicação da categoria, o presidente da Casa, vereador Maurício Morais, se mostrou receptivo à indicação. "Nossa expectativa é que esse projeto seja colocado em votação, aprovado e sancionado pelo prefeito o mais breve possível, já que estamos quase em outubro e ainda não recebemos o incentivo relativo a 2012, justamente pela falta de uma lei municipal que regulamente esse repasse. Sancionada a lei, será o fim de uma angústia.", desabafou o agente Willians Andrade. O valor referente ao incentivo adicional é repassado anualmente pelo Ministério da Saúde. Vale ressaltar que o mesmo é destinado exclusivamente aos agentes de saúde do município, não tendo a prefeitura nenhum ônus com a sanção da lei. |
Abraço.
Michele.
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quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Projeto prevê pagamento de 14° salário aos Agentes Comunitários de Nova Iguaçu
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