sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

LULA PROMETE REGULAMENTAR PISO DOS AGENTES

Notícia que saiu hoje no site da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde)


Nessa tarde, em visita a Goiânia-GO, o Presidente Lula recebeu Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, que entregou a Lula uma pasta contendo a reivindicação da categoria para regulamentar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ruth Brilhante, acompanhada do Deputadeo Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), teve a oportunidade de esclarecer ao Presidente Lula, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 63, e ainda, que tal regulamentação fosse da forma mais breve possível.
O Presidente Lula, ao ouvir as reivindicações da CONACS, afirmou com toda ênfase que "... isso não é problema", batendo as mão no ombro de Ruth Brilhante, completou dizendo que "... vocês são fortes!".
A presidente da CONACS, apresentou um ofício constando a vontade da categoria em ter um piso salarial equivalente a 2 salários mínimos e pediu ao Presidente e a Ministra Dilma um audiência com as lideranças da categoria.
Segundo Ruth Brilhante, "após ter terminado o ano de 2009 com chave de ouro, votando no último dia a nossa PEC, não poderiamo iniciar o ano de 2010 com uma notícia melhor do que essa... o Presidente Lula assumindo publicamente o seu compromisso de regulamentar o nosso Piso Salarial."
Como todos sabem, existem 2 projetos de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE tramitando na Câmara de Deputados Federais, sendo certo que, a CONACS apoia o PL 6.111/09 da Senadora Patrícia Saboya (CE), e uma vez havendo o compromisso do Presidente da República em fazer a regulamentação do Piso Salarial, as expectativas da CONACS é que muito em breve chegaremos a vitória.

ESCLARECENDO ALGUMAS DUVIDAS

Alguem no blog deixou um comentário dizendo que tem muitas duvidas quanto aos direitos dos ACS, como nós ainda não estamos todos de fato dentro do processo, resolvi postar a Emenda 63 qur foi promulgada(aprovada) em 05/02. Pelo que entendi (se estiver errado me corrijam) a emenda da legitimidade a um projeto de lei que ainda será enviado para o congresso e aprovado pelo Presidente Lula. Com a matéria do Dep. ficamos sabendo que o repasse da união é de R$ 651,00 e como em outros municípios Nova Iguaçu não faz esse repasse integral, um ACS do interior de Sao Paulo deixou no fórum PCI o valor do seu salário que é R$ 651,00 + 102,00 de insalubridade+ 60,00 de ticket, que soma um valor de R$ 813,00. Podemos ver que eles já conquistaram o direito da insalubridade e nós não. Assim que todos estiverem de fato nomeados, sugiro a comissão que se reúna e vamos até o sindicato entender como está a negociação da insalubridade. Em uma conversa informal alguns da comissão ficaram sabendo inclusive eu esta lá que o projeto de lei de insalubridade no nosso município já foi aprovado mais que faltava o Executivo(Prefeito) colocar em prática.

Texto tirado do site do Dep. Perondi (RS)

Avanços para os agentes de saúde dependem da aprovação de um Projeto de Lei que ainda vai ser encaminhado pelo Executivo

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (04), promulgou a Emenda Constitucional nº 63, aprovada no final do ano passado, na forma da PEC 391/2009. A Emenda 63 autoriza a implantação de um plano de carreira e a fixação de um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O piso salarial deverá ser regulamentado e definido posteriormente através de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Governo e o plano de carreira deverá ser formulado pelos estados e municípios.
Ainda de acordo com a Emenda Constitucional 63, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais, o que na prática não vem acontecendo. Atualmente a União repassa R$ 651 por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, um dos principais defensores da categoria no Congresso Nacional, elogia o trabalho dos agentes nas comunidades. “Esses 300 mil homens e mulheres são verdadeiros anjos da guarda, que batem à porta das casas e ensinam as pessoas a fazer prevenção”. Segundo Perondi, são os agentes de saúde e de combate às endemias os grandes responsáveis pela redução dos índices de internação hospitalar e de mortes no País.

TEXTO DA EMENDA 63

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

Altera o § 5º do art. 198 da
Constituição Federal para dispor sobre piso
salarial profissional nacional e diretrizes
para os Planos de Carreira de agentes
comunitários de saúde e de agentes de
combate às endemias.


As MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e do SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60
da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O § 5º do art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 198. ................................................................................
.........................................................................................................


§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional
nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das
atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias,
competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira
complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o
cumprimento do referido piso salarial.
..............................................................................................." (NR)


Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 4 de fevereiro de 2010.


MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado MICHEL TEMER
Presidente
Deputado MARCO MAIA
1º Vice-Presidente
Deputado ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO
2º Vice-Presidente
Deputado RAFAEL GUERRA
1º Secretário
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
2º Secretário
Deputado ODAIR CUNHA
3º Secretário
Deputado NELSON MARQUEZELLI
4º Secretário
MESA DO SENADO FEDERAL
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente
Senador MARCONI PERILLO
1º Vice-Presidente
Senadora SERYS SLHESSARENKO
2º Vice-Presidente
Senador HERÁCLITO FORTES
1º Secretário
Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
2º Secretário
Senador MÃO SANTA
3º Secretário
Senador PATRÍCIA SABOYA
no exercício da 4ª Secretária
Não costumo usar esse espaço para dar opinião pessoal, mas desta vez vou pedir licença aos meus amigos que criaram o blog e que gentilmente me cederam o espaço.
Eu fico muito feliz em saber que o nosso esforço valeu à pena, é claro que nós gostaríamos que esse número fosse maior. Mas, é assim que é feito mesmo, é o curso natural das coisas, umas pessoas desistiram por não acreditar, outras quase desistiram, algumas estavam trabalhando e não puderam participar, alguns tiveram problemas de família e outros até arrumaram emprego no meio do caminho. Sinto-me com total propriedade pra falar porque na última manifestação estávamos em meia dúzia de gatos pingados, mas foi essa passeata que resultou na conversa com o Rui Aguiar e que resultou na reunião com o Dr. Marcos Sousa (Sec. da Saúde). Estamos em hora de mudança, não dá pra ficar só legislando em causa própria, por causa dessa forma de pensar é que a nossa câmara de vereadores (sem falar nas esferas maiores) não serve pra nada. Por quê? Por que só pensam em si, no dinheiro na meia, na cueca, nos panetones, no seu próprio bem estar, nas suas próprias articulações (podemos falar porque passamos por isso, falamos com alguns políticos e não tivemos resposta de nenhum).
E o povo? Peraí, eles foram eleitos para fiscalizar e legislar a favor do bem comum (povo). Acredito que nós podemos mudar isso, chega de achar que uns tem mais direitos que os outros, vamos dar exemplo a essas pessoas que nos representam nas câmaras, no congresso, no planalto. Vamos fazer a diferença. Podemos ser exemplo para outras pessoas não desistirem de seus ideais, lutarem pelo que tem direito. Muitas vezes chorei. Por não acreditar que aquilo estava acontecendo comigo, na última passeata chegamos ouvir de algumas pessoas na rua se nós não tínhamos o que fazer em casa. Exatamente por essa falta de consciência que as pessoas têm, achando que tudo que é feito através do poder público é favor. Caramba, foi uma sacanagem que fizeram com a gente, convocar, fazer perícia admissional e depois nos esquecer por meses, sem nenhuma explicação. Basta! A gente tem que se unir sempre seja em prol de um, ou a favor de todos. Desculpem o meu desabafo, mas ainda é muito pouco perto de tudo o que eu gostaria de falar.
Que todos possam usufruir desse emprego com muita saúde!!!!

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

NOMEAÇÃO

Por favor, quem foi a SEMAD hoje, assinar a nomeação, mande-nos notícias de como foi o procedimento para a posse. Gostaria de saber também se eles vão mandar telegrama.
Estamos ansiosos para saber!

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Listagem completa dos nomeados


Aqui está a lista completa dos 98 nomeados dessa primeira etapa que saiu nesse sábado 06/02/2010 no diário oficial do município, todos devem comparecer a SEMAD para o provimento do cargo. Parabéns a todos!


Bairro Botafogo s/divisão

GABRIELA SARAIVA DE ALMEIDA
ALINE ROSA DE FRANCA DOS SANTOS
MARCELA DA SILVA CAETANO

Cerâmica 1

FRANCIELE LOBATO DE ASSIS
ROSANGELA ESTEVES DE CARVALHO
EDILENE RIBEIRO DIAS
HELIANA ALZIRA RODRIGUES DOS SANTOS
MARCILIA ALVES DE BARROS
MARTA LUCIA MILHORANSE

Cerâmica 2

CARINA ROZA DIAS
JAIRO DE ARAUJO GOMES
DEBORA RAQUEL RAMOS DE OLIVEIRA
SANDRA MARIA SALVATO
AILA SCABDIAN DE ARANTES SALGADO
ETIENE ALVES DA SILVA
MARIA COSME FERREIRA
JACQUELINE DA CUNHA ACIOLE DE MELO
RAFAEL SANTANA SANTOS
UBIRATAN MARQUES DOS SANTOS
MARIA LUCIA FRANCISCA MACIEL

Prata s/divisão

CARLA CRISTINA DE JESUS SANTOS
MARCIO DE OLIVEIRA DE ASSIS
JEANNE BENVINDO SILVEIRA
VANESSA DA SILVA REIS
IRANI CAMPOS DO AMARAL
SONIA BATISTA DE SOUZA
TIAGO BRAZ DE OLIVEIRA DE MOURA
RAPHAEL CAMILO BAPTISTA
MARCIA LAZARO SOARES

Austin 1

MARCELO CAVALCANTI BRANDAO
PAULO HERINQUE MIRANDA LUIZ
ADRIANA CRISTINA LOURENÇO DE PAULA
ROSANA MONTEIRO BOTELHO
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA

Austin 2

SANDRA LUCIA ALVES MARTINS DA SILVA
VICTOR FONTES BARBOSA
AMALIA DUARTE DE SOUSA CATALDI
FERNANDA ALVES DE BARROS
JAQUELINE DO ROSARIO RODRIGUES
DENISE SILVA DOS SANTOS
PRISCILA MARTINS NUNES

Carlos Sampaio s/ divisão

ADRIANO SALVADOR
SIMONE AREIA DE SOUZA
ROSEMARY DA LUZ COSTA
TEREZA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
FLAVIA FONTES BARBOSA

Vila Guimarães 2

MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
MARTA LUCIA DO NASCIMENTO GOMES
ROSECLEA BARBOSA DE FREITAS
MARILENE SOUSA MENDONÇA
LUZINETE DE AZEVEDO PINHEIRO RAPHAEL

Rodilândia 2

ANGELICA SANTIAGO DOS REIS

Jardim Alvorada 1

FABIANO DIAS REZENDE
SIRLENE DE VARGAS SOEIRO
ALZILEA BARREIRA DOS SANTOS
ALZELI BARREIRA DOS SANTOS
SEBASTIÃO MARTINS
ELVINA AFONSO ALVES DE BRITO

Jardim Alvorada 2

IGNACIO TANTOW DO ROSARIO
TAIANA DA COSTA BARBOSA

Jardim Alvorada 3

FABIO FERNANDO DE ARAUJO
RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO
DANIEL FEITOSA XIMENES

Rancho Fundo 1

CINTIA LILIAN DA SILVA

Santa Rita 4

ALEXANDRE SILVA COSTA
SANDRA MARA SOARES
EVA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ

Ponto Chique 1

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
HELEN COELHO PINHEIRO
MARY LUCIA OLIVEIRA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA BRAS QUARSMA

Ponto Chique 2

KENIA DA SILVA CASTRO MOTA
MARINA ISABEL LOPES DE SIQUEIRA FRANÇA
MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Três Corações s/ divisão

NESTOR DOS SANTOS BARROS
ANDREZZA BELACHE DO MONTE
ADRIANA PEREIRA RAYMUNDO

Kennedy s/ divisão

REGINA XAVIER ORTIZ RIBEIRO
FABIO SOUZA DO NASCIMENTO
CLAUDIA REGINA MARIZ DA SILVA
JUSSARA PEREIRA GRANADO

Nova América 1

MAGALI AMORIM DE ASSIS LIMA
CLAUDIA ALBUQUERQUE DE JESUS TOLEDO
MARIA DE FATIMA MOREIRA DUARTE
THIAGO BARROS CELESTINO

Moquetá 1

PRISCILA MOTA DOS SANTOS

Moquetá 2

LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA
RENATA AGUIAR MILEZI DE SOUZA
ANA PAULA DE FREITAS PONTES
NILZA FIGUEIREDO MOREIRA VIANNA
ISIS MAIA DA SILVA

Rosa dos ventos 1

RUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA
TANIA BARBARA DE FARIA DELGADO DE ANDRADE
DANIELA FERREIRA PEIXOTO DA SILVA

Rosa dos ventos 2

AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA
ELEONORA JOAQUIM DA SILVA GOMES
ROSANGELA DE SOUZA MANOEL

Prados s/divisão

ROBERTA PAES LEME NEVES LOPES AVELINO