Por meio
desta carta, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da Baixada
Fluminense, através de seus representantes, vem manifestar o seu desagravo e indignação
com a veiculação de nota no blog Noticias do Almeida, onde se refere e confunde
as categorias de Agentes de Comunitários de Saúde com Agentes de Combate às
Endemias, devemos deixar clara a distinção entre as mesmas, são competências diferentes,
hierarquias diferentes e representações diferentes.
No município
de Nova Iguaçu representamos 754 ACS e não permitimos qualquer intenção de sermos
usados para qualquer tipo de manipulação política, em postagem do dia
12/07/2012 às 2:05 da tarde, o referido blog usa a sigla ACS, quando deveria
usar ACE. Esclarecemos que o Secretário de Administração Dr. Augusto Werneck,
sempre foi um parceiro nas lutas e conquistas junto a Prefeita Sheila Gama que
sempre nos trataram com dignidade e respeito, negociando de maneira honesta e
clara todos os pleitos da categoria, como deve ser num país democrático, esse
tipo de intervenção irresponsável por parte de alguns interesses pessoais vem
comprometer o relacionamento saudável e apolítico que sempre foi a bandeira de
nossas relações com o poder público, entendemos que o direito político é
individual e suas opiniões devem se restringir a esse perímetro .
Continuaremos a repudiar e a lutar contra qualquer ação que
difame nossa categoria, principalmente quando vinda de um veículo de
comunicação que, em princípio, deveria, ao menos veicular os fatos com um mínimo
de imparcialidade e isenção de interesses particulares.
Diretoria AACS-Baixada
Não acredito que agora vai ter tititi entre blogs.Apenas acho que a hora de conquistar as coisas é agora.Senão só em 2016, tem que colocar pressão agora pelo menos incorporação do adicional de 100 em nosso salário ou quem sabe até um auxilio alimentação,insalubridade.Mas estou confiante pois a comissão até agora não deixou furos logo confio neles.Obrigado
ResponderExcluirme desculpe mas vcs não são apolíticos, os fatos não dizem isso.
ResponderExcluirvcs podem encaminhar uma nota esclarecendo isso para o blog do almeida que eles publicam.
Acho um abuso tentar nos usar desta forma, e td q se referir a nos deve ser publicado sim. valeeu comissão.
ResponderExcluirSó lamento esse senhor não respeitar um funcionário, independente de ser ACS ou ACE . Fiquei muito chateada pelos meus amigos ACE. Somos funcionários ( independente de siglas e funções )e merecemos respeito!
ResponderExcluirACS Ailana Scandian.
Parabéns comissão por não deixar nosso nome ser colocado sem necessidade.
ResponderExcluirPena que quando há um erro elas não consigam dizer que errou ou erraramos, e sim tentam dizer que a fato aconteceu e que eles não estavam errados, mesmo não sendo com as pessoas certas no fato.
Coitados dos mal informados, acs e ace são categorias diferentes que tratam de fatos diferentes, de iguais só o desejo por mais saúde.
Continuo afirmando: comissão vocês são demais!!!
total apoio!
ResponderExcluirComissão gostaria que vocês marcassem nossa assembléia.
ResponderExcluirObrigada
Venho aqui pra desabafar um pouco com vcs. Sou agente de saude há dois anos e meio, ando um pouco desanimada com a situação que trabalhamos, onde no posto de saúde onde ficamos não tem medicos como cardiologista e ginecologista por exemplo, sei que não é uma situação isolada, mas como sempre digo, lutamos por melhores salarios mas e nossas condiçoes de trabalho? Tenho paciente graves com diabetes e hipertenção que precisam de medicos com urgencia mas nao tenho como marcar uma consulta, trabalhamos numa unidade basica que ja faz tempo que falaram que iria se tornar psf mas até agora nada, adoro o que faço, meus cadastrados são super carinhosos comigo, mas nao tenho quase nada pra oferece-los. Outro dia fazendo visitas um cadastrado meu disse que conseguiu uma ressonacia do joelho porque um conhecido politico conseguiu p ele no Hospital da Posse, mas é claro que sabemos que em época de eleição todos oferecem tudo. Adoraria trabalhar sem que meus cadastrados precisassem de favores politicos mas infelismente isso não acontece. Ja pensei em desistir varias vezes, pois penso qual é minha funçao perante a sociedade se nao posso ao menos ajuda-los com exames ou prevenção de diabetes e hipertenção. Em falar em hipertenção pra que serve o hiperdia, se as pessoas nem podem pegar remedios no posto pois na maioria da vezes não tem. Sinceramente, ainda não entendi a verdadeira função do agente de saúde em nova iguaçu, é claro que sei que nao temos que arrumar so remedios e medicos para cossos cadastrados,mas se nem isso temos fica dificil trabalharmos.
ResponderExcluirFica aqui meu desabafo e espero que um dia isso melhore.
Bjs a todos, bom fim de semana.
Lamento muito pelo desabafo do anônimo acima e concordo plenamente com ele(19 de julho de 2012 às 14:05). Esse é o desabafo da maioria dos ACS.
ResponderExcluirNosso trabalho seria muito bom se não fosse pelo descaso dos administradores de UBS. As pessoas estão carentes de muitas coisas e nem o mais simples as unidades tem para oferecer.
Hoje consegui um encaminhamento para endocrinologista e a senhorinha que é minha cadastrada disse que eu sou uma bênção em sua vida. Uma bênção só por uma consulta. Vejam o tamanho da necessidade das pessoas humildes.
É Deus!!!, é muito descaso !!!
Há alguns meses alguém postou aqui um comentário que dizia que as inscrições para o vestibular da cederj estavão abertas, pois bem, gostaria de agradecer a esta pessoa, pois se não fosse ela, eu não teria ficado sabendo desse vestibular, e por isso não teria me inscrito e logicamente não teria passado para UFRJ para o curso de biologia. Para esta pessoa que fez a postagem um forte abraço e muito obrigado!
ResponderExcluirHá alguns meses alguém fez uma postagem que dizia que as inscrições para o vestibular da CEDERJ estavam abertas, pois bem, gostaria de agradecer, pois se não fosse essa pessoa eu não ficaria sabendo dessas inscrições, e por isso não me inscreveria no vestibular e logicamente não teria passado para a UFRJ para o curso de biologia. UM forte abraço para vc que fez a postagem e muito obrigado!
ResponderExcluir"Não há nenhuma segurança nesta terra. Somente oportunidade."
(Gen. Douglas MacArthur)
Galera, é agora no início de agosto que vamos receber o incentivo????
ResponderExcluirO governofederal só passa o incentivo adicionaal no mês de setembro ou seja só daí em diante podemos receber o incentivo que creio eu que será 871,00 integral a todos !!!
ResponderExcluire aí comissão vamos receber este ano?
ResponderExcluirSerá necessário armarmos de novo para receber nosso incentivo?
ResponderExcluirSe for , é melhor nos preparar psicológicamente.kkkkk
Boa tarde comissão......sexta é sia dos ACS, vai ser feriado para nós? Por favor postem alguma informação...........Obrigada
ResponderExcluirDia desses fui à SEMAD e havia lá uma tabela com as datas de liberação do PIS/PASEP de todos os funcionários...
ResponderExcluirOnde esta o certificado do Seminario, ira chegar na Unidade quando?
ResponderExcluirPESSOAL, POR FAVOR,POSTEM AÍ A ESCALA DOS NOVOS ACS PARA A CAPACITAÇÃO DOS QUE ENTRARAM DE NOVEMBRO ATÉ OS MAIS RECENTES,ESTOU PEDINDO ISTO PQ NEM OS ENFERMEIROS NOS FALAM QUANDO SERÁ A CAPACITAÇÃO.
ResponderExcluirESTAMOS COMO BARATAS TONTAS PERGUNTANDO A UM E OUTRO E CONTINUAMOS SEM RESPOSTAS.
POR FAVOR QUEM TIVER ESTA ESCALA POSTA AÍ.
OBRIGADA.
Comissão, gostaria de uma informação.
ResponderExcluirPoderiam me dizer se temos direito ao auxílio à creche? E qual local/telefone do setor responsável para poder dar entrada?
Obrigada companheiros.
COMISSÃO, POR FAVOR, SERÁ NECESSÁRIO ESTE ANO REENVINDICARMOS O NOSSO 14º??? SE FOR NECESSÁRIO TERIA QUE SER ANTES DAS ELEIÇÕES.
ResponderExcluirCONACS orienta ACS de todo o Brasil a pedirem o pagamento do 14º salário (incentivo adicional)
10/01/2012
Por André Pelliccione, da redação do Sindsprev/RJ
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) está orientando todos os ACS do país a protocolarem, junto aos gestores de seus respectivos municípios, pedido de pagamento imediato do chamado ‘incentivo adicional de final de ano’, também conhecido como 14º salário, previsto na Portaria nº 1.599/2011, do Ministério da Saúde (MS). O direito dos ACS ao incentivo, cujo valor atual é de R$ 750,00, já foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, tribunais de contas de municípios de Goiás e Ministério Público de Goiás. Prefeituras das cidades goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu e Nerópolis, entre outras, também propuseram leis municipais regulamentando o pagamento do incentivo adicional a seus ACS.
Uso indevido do incentivo
Segundo a CONACS, muitas prefeituras, infelizmente, continuam se negando a reconhecer o direito dos ACS ao incentivo (14º salário). Para muitos prefeitos e secretários de saúde, a prática tem sido a de utilizar os recursos do incentivo de forma indevida, como na aquisição de equipamentos e veículos para o PSF (Programa de Saúde da Família). Outro artifício é o de se negar a pagar o incentivo aos ACS sob alegação de que seus recursos seriam para uma suposta ‘compensação’ de pagamento do 13º salário da categoria. Todas essas práticas, cumpre ressaltar, já foram declaradas ilegais pelos tribunais de contas de Mato Grosso e dos municípios goianos.
Os recursos do ‘incentivo adicional’, ou 14º salário dos ACS, são repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios com Programa de Saúde da Família (PSF) já estruturado. Segundo o artigo 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.599/2011, ‘no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra [incentivo adicional], calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim”.
MODELO DE REQUEIMENTO
ResponderExcluirEXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE_____________________
Assunto: Requerimento
de pagamento do
Incentivo Adicional.
_________________________________________________________________,portador do RG nº
____________________, expedido em____________, pelo ___________ e registrado pela matrícula
nº___________________, desde _____________, atuando como Agente Comunitário de Saúde deste
Município, vem a requerer o pagamento dos incentivos adicionais, previstos no incentivo de custeio,
conforme passa a expor.
A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11, estabelece que
o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância
dessas normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a
atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização. A
revisão foi publicada alterando algumas diretrizes e normas da Portaria GM Nº 648/06. O Ministério da
Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS, tornando efetivo a partir
da Portaria nº 1.761/ 07, sendo reeditado anualmente pelas portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10 e a
mais recente, de nº 1.599/11. Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do
Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional, independentemente do 13º salário.
“Portanto, as secretarias municipais de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos
encargos decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias,
contribuição previdenciária e outros, podendo haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,
parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.
No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não
trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário. Portanto, os Municípios devem repassá-los
para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente.
O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo
adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional
aos ACS, sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará configurada como
irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.” (Texto do TCE-MT, do
processo municipal nº 1.988-7/09, da consultoria técnica do TCE com o parecer nº 038/2009)
Pelo exposto, requer o pagamento do incentivo adicional, previsto nas portarias acima citadas,
desde a data de sua admissão.
Termos em que,
Pede deferimento.
____________ ,____de ______________ de 2012.
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