Estivemos na SEMAD hoje, para protocolar um pedido de reunião com o novo Secretário de Administração, porém ele nos atendeu sem burocratizar.
Levamos a seguinte pauta:
Incentivo Salarial;
Insalubridade:
Ele nos ouviu atentamente, ficou de localizar os processos e pediu que retornássemos semana que vem!!
Abraços!!
Obrigado Associação por continuar trabalhando em prol dos nossos interesses. Espero que o Secretário cumpra o prometido e que tenhamos melhor sorte do que outrora.
ResponderExcluirContinuem lutando, estamos com vocês...
Precisando, estamos juntos....
Thiago Modesto
ESF K11.
e a pergunta que não quer calar: cade o 14º?
ResponderExcluirUé, a comissão acabou de postar sobre o assunto... incentivo é a mesma coisa... ou não?? Acs: Ana.
ResponderExcluirAí galera,
ResponderExcluiro pagamento caiu...
Tá na conta....
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ExcluirPara aqueles que durante a campanha aterrorizaram o povo, dizendo que Bornier ia atrasar o salário. A resposta tá aí... Nós não devemos temer o novo e sim enfrentá-lo. Risco todos nós corremos. Mas é necessário para crescermos, como pessoa e como profissional. Acs ANA.
ResponderExcluirAmiga Ana concordo com você!!! Abçs
ExcluirBoa noite.
ResponderExcluirSou ACE e gostaria de saber se minha categoria também tem direito a esse incentivo salarial.
Desde já agradeço.
João Modesto.
boa noite. já estamos na semana de resposta. Alguem já sabe nos informar se encontraram o processo para liberarem o NOSSO 14º?
ResponderExcluirAgradeço a atenção. Abraços, Maria - Tinguá
Perdão amigo Piter Veiga,
ResponderExcluirmas veio um aumento de cerca de R$45,00.
Procura aí que você vai achar...
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ExcluirGostaria de saber se alguns dos companheiros, sabem informar a respeito da retificação feita ano passado a respeito do PASEP, ao qual a SEMAD deu informação errada, e alguns dos agentes não receberam.Estive na caixa e no banco do Brasil, e não consta esta retificação.Desde já agradeço.
ResponderExcluirA retificação será feita entre quinta e sexta, e segunda eu pretendo pegar uma cópia para entrar em contato direto com algum gerente do Banco do Brasil.
ExcluirFiquei
Excluirde 08:30 até 10:00 esperando a Mary Paula e ela nem aparece então amanhã tentarei de novo, a novela do PASEP.(se fui muito agressivo, faz igual ao meu primeiro comentário sobre o tema e não publica, pois quando eu conseguir eu volto a postar.)
Comissão, essa informação procede?
ResponderExcluirDo Almeida
Todos os servidores deverão comparecer aos seus setores de origem ou se apresentarem à SEMAD. Caso a caso será analisado, segundo nos informa o secretário de Governo, Thiago Portella. Não haverá corte de frequência.
Postado por Notícias do Almeida às 2/07/2013 10:33:00 PM Um comentário:
PARABÉNS A TODOS OS COMPANHEIROS ACS QUE NESTA SEMANA ESTÃO COMPLETANDO 03 ANOS DE EXERCÍCIO NA FUNÇÃO E CONSEQUENTEMENTE PASSAM A TER ESTABILIDADE. OS DESAFIOS SÃO MUITOS, MAS COM ORGANIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO E UNIÃO VENCEREMOS OS OBSTÁCULOS QUE AINDA ESTÃO EM NOSSOS CAMINHOS E ASSIM CONTINUARMOS O TRABALHO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS A POPULAÇÃO IGUAÇUANA. ABÇS
ResponderExcluirLUIZ CARLOS ACS MOQUETÁ CENTRO
Olá ! Gostaria de saber se a Comissão já tem alguma resposta ou posição junto ao secretário de saúde, tendo em vista que essa semana ficaram de se reunir com ele ? Um abraço a todo!
ResponderExcluirGostaria de saber se todos receberam aumento de aproximadamente 45,00 R$, pois no meu veio apenas 33,00 R$. Se alguém puder me dizer... Desde já agradeço.
ResponderExcluirDAIANE O MEU AUMENTO TBM FOI MENOS DE R$45,00,VEIO DE R$33,45,SE ALGUÉM PUDER NOS ESCLARECER O PQ O NOSSO VEIO A MENOR, AGRADECEMOS.
ResponderExcluirACS TEREZA,PACS NOVA AMÉRICA.
Aqui em Nova Iguaçu é incrível,não muda nada, quando temos direito a algum benefício temos que reenvindicar e ou abrir processo, no caso para descontar,nada disso é preciso. No incentivo passado foi descontado dos ACSs antigos e repasse para os ACS recém chegados,até aí tudo bem. Mas poxa vida, o nosso incentivo já foi repassado para prefeitura e destinado a nós,oque mais a secretária de saúde precisa para nos devolver o que é nosso por direito???
ResponderExcluirSerá que todos os anos deveremos abrir processos para recebermos nossos direitos?
Um abraço aos ACSs, guerreiros.
Maria,Tinguá
Tem livrinho com tel. pra marcar consulta pelo plano?
ResponderExcluirTem sim.
ExcluirRecebi uma carta do santander me colocando no SPC por causa do consignado , sendo que o valor do empréstimo foi descontado normalmente do meu salário . Ja aconteceu isso com alguém ? Como devo proceder ?
ResponderExcluirja aconteceu comigo isso ficaram me ligando me cobrando e apos varias ligaçoes e varios protocolos anotodos e varios email que santander cansou de mandar eu enviar pra Sao paulo... anotei td todos protocolos e xerox de td enviado ... emsm assim 3 mesese apos eles simplesmente descontaramo valor referente a uma prestaçao em minha conta... ENFIM juntei todas as provas fui no juizado especial coloquei eles na justiça e dpos de alguns meses tiveram que me pagar uma bela quantia por dano moral e + o valor descontado em dobro .
ExcluirMuito obrigado pela resposta minha querida!! Estarei juntando os documentos necessários e caso a situação prossiga dessa forma , tomarei essas medidas! Fique com Deus
ExcluirObrigado pela resposta querida !
ExcluirRecebi uma cobrança do banco SANTANDER relacionada ao consignado, sendo que o valor do empréstimo foi devidamente descontado do meu salário . Já aconteceu isso com alguém ? Como devo proceder ?
ResponderExcluirtem que comparar as datas da posse pra saber ao certo,pois tem o plano de carreira que faz uma pequena diferença,dependendo o tempo de casa,tem acs que pelo tempo de casa já recebem mais de 1.000.00 reais
ResponderExcluirmarildo acs -posse
ALGUMA NOVIDADE SOBRE O INCENTIVO E SOBRE O TRIÊNIO DESSA TURMA QUE ACABOU DE COMPLETAR OS 3 ANOS DE POSSE NO CARGO COMO EU, COMO FUNCIONA ESSE "BEBEFICIO" É AUTOMATICO TEM QUE ABRIR PROCESSO , QUAL É O VALOR DO ABONO 5%????????
ExcluirÉ automático,não precisa requerer.São 3% sobre o salário base,mais ou menos uns 24 reais.
ExcluirLuciano,psf Figueira.
De 30 de Janeiro até 18 de fevereiro, ainda não chegou a tal "semana que vem" citada nesta postagem?
ResponderExcluir" Ele nos ouviu atentamente, ficou de localizar os processos e pediu que retornássemos semana que vem!!
Abraços!!"
"VALE RELEMBRAR"""""
ResponderExcluirTRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!
14/12
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No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.
Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.
Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.
O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.
A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.
Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.
Maria -Tinguá.
Gosaria de compartilhar com meus companheiros minha indignação e decepção.Estive na SEMAD em busca de resposta a retificação do PIS OU PASEP, pasmem vocês que não houve retificação.Acreditamos que a sr.Clara havia feito a retificação do erro feito por aquele departamento,esta informação ela mesmo tinha nos dado garantia que a retificação tinha sido feita em 31 de outubro de 2012.Infelizmente ficamos sem receber o PIS ou PASEP 2012.E estou desacreditada que isso possa ser resolvido,apesar de saber que isso é um direito de todo trabalhador.Mas mesmo assim vou esperar,e ver se alguém possa ter compentência para nos ajudar.
ResponderExcluirA Mary Paula falou que faria entre os dias 14 e 15 de fevereiro, + pelo visto, nada, né ?
ExcluirGostaria que alguem da Comissão respondesse qual foi a resposta junto ao secretario sobre o repasse e a insalubridade???
ResponderExcluirNOSSA TÔ BEGE COM O VALOR DO TRIÊNIO...QUE MERREQUINHA!!!MAS ANTES PINGAR QUE FALTAR,NÉ?!RSRSRS...
ResponderExcluirGENTE E SOBRE A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE?!?!?!?ALGUMA INFORMAÇÃO?!?!?!!
ACS TEREZA,PACS NOVA AMÉRICA.
A semana que vem tornou-se 3 semanas e nenhuma palavra da comissão até agora. Se vocês ainda não tem resposta do secretário, se ainda não foram lá, se não houve reunião, ao menos nos fale, nos deem alguma posição porque convenhamos, já mt ruim trabalhadores precisarem reivindicar o que é seu por direito e ter que agradecer como se fosse favor, pior fica quando as pessoas que representam nossos direitos simplesmente se calam, nos deixando sem resposta.
ResponderExcluirPois é Associação...
ResponderExcluirEu sei que vocês tem muito trabalho, sei que vivem na Semad, todavia, mesmo assim, acho que deveriam levar em consideração o fato de que vocês postaram uma informação acerca de uma conversa com o secretário, cuja conclusão seria dada em uma semana, mas já passaram-se 3 semanas, e vocês não postaram mais nada, as pessoas ficam perguntando, entretanto não recebem resposta da Associação, o que, é claro, dá-nos a impressão de descaso...
Vocês poderiam, ao menos, dizer-nos se o secretário ainda não deu nenhuma resposta, ou se a resposta é negativa, ou qualquer coisa.
Sempre elogio o trabalho de vocês, mas esta falta de resposta, eu tenho de reclamar...
Façam o favor de continuar fazendo valer a pena confiar na consideração de vocês...
Thiago Modesto
PSF K11
Parabéns a turma de 2010 , que assim como eu está completando 3 anos de posse no dia 22/02/2013 . Deus os abençoe :)
ResponderExcluirMINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA PARA OS MUNICÍPIOS R$: 950,00, POR ACS NO BRASIL.
ResponderExcluirComo já havíamos anunciado aqui, o Ministro da Saúde havia dito que o valor do repasse do custeio por ACS destinado aos municípios brasileiros seria de R$ 950,00, por cada agente cadastrado no CNES.
Esse mês mesmo sem ter sido publicada a nova portaria, o Ministério da Saúde já repassou os recursos com novo valor, ou seja, o município com 10 agentes recebeu R$ 9.500,00 e assim sucessivamente.
Esse repasse de custeio, que infelizmente não constitui piso e muito menos obriga o gestor a utilizar como salário base, vem fazendo a diferença em muitas Prefeituras, pois quem paga um salário mínimo praticamente não está tirando nada de contra partida.
Em alguns Municípios onde atuamos essa realidade já mudou, pois conseguimos aprovar projetos de lei de nossa autoria e encaminhados pelos prefeitos, que definem como salário base o repasse federal.
FONTE: www.cosmomariz.com.br.
NÃO ME INDENTIFIQUEI, MARIA TINGUÁ.
Boa noite!
ResponderExcluirPrimeiramente,desculpem pela falta de notícias...
Não conseguimos mais falar pessoalmente com o Secretário e as respostas que temos tido até o presente momento nos tem sido dadas pela Sonia e Priscila,do gabinete do secretário.
A Sonia me pediu os números dos processos (os mesmos que já havíamos deixado com o secretário) e ficou de nos dar alguma posição na segunda-feira!
Conforme o posicionamento da Semad na segunda-feira,estaremos procurando tb o Secretário de Saúde e se até a sexta-feira da próxima semana não tivermos nenhuma resposta,conversarei com as meninas da comissão e a diretoria da assoc.,para marcarmos uma assembléia pra que juntos com voces,decidamos os novos rumos à tomar!
Abraços,
Fatinha
Obrigada por nos dar um posicionamento Fatinha.
ResponderExcluirAmiga Fatinha,
ResponderExcluirmuito obrigado pela resposta demonstrando a grande consideração que a Associação tem por aqueles a quem representa, como hoje é segunda, provavelmente, amanhã saberemos a posição da Semad, e poderemos saber se sorrimos, ou se continuamos na torcida...
Estamos juntos...
Thiago Modesto
PSF K11
Olá pessoal,
ResponderExcluirConforme combinado,estou aqui para lhes passar alguma posição...
Falei com a Priscila da Semad e ela localizou nosssos processos e disse que os mesmos retornaram à SEMAD dia 19/02/213 e que a Sonia iria despachar com o Secretário e deixei agendado com ela que retornaríamos na quarta-feira próxima(27/02) para saber alguma resposta. Ela me garantiu que agora os processos não ficam mais parados...sendo assim,estaremos acompanhando os mesmos e como disse até sexta-feira,tomamos uma decisão quanto uma data de Assembléia!
Valeu Tania e Thiago...estamos juntos!
Abraços
Fatinha
É lamentável termos que praticamente implorar por algo que é nosso por direito ! Quero parabenizar a todos da comissão que tanto tem se dedicado a ser uma voz ativa de nossa classe . Não desistam , e contem comigo !!
ResponderExcluirVEJAM O QUE DIZ A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO A NOVA PORTARIA DOS ACS.
ResponderExcluirO recurso mensal de incentivo ao programa de Agente Comunitário de Saúde era de R$ 871 por agente, em 2012, agora foi reajustado para R$ 950. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 22, por meio da Portaria 260/2013 do Ministério da Saúde.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o novo valor fixado pelo Ministério não é o piso salarial da categoria. Esse valor deve ser utilizado também para o pagamento de todas as despesas relacionadas aos Agentes. Esse é o motivo de algumas reivindicações desses profissionais, que defendem que o repasse seja integral para a remuneração.
A Portaria determina também que no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo de R$ 950.
Outra alerta refere-se exatamente a essa parcela extra. Ela é repassada anualmente no mês de dezembro, e é popularmente conhecida como 14º salário. Essa também deve ser utilizada para os custos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde, portanto, não constitui salário extra.
Íntegra da Portaria 260/2013
FONTE: CNM
Daqui a pouco vai acomular 02 incentivos,2012 e2013.
Maria
Parabéns para todos que assim como eu, amanhã (01-03-13) completam 3 anos. Ufa!!! Foram 3 anos para entrar, + 3 anos de muita determinação e conquistas, e que os próximos sejam de reconhecimentos e vitórias para todos nós e a população que tanto precisam.
ResponderExcluirUm forte abraço!
Preciso de resposta
O triênio entra automaticamente na conta, mas e a matrícula, também muda (de 13 para 10) automaticamente, ou precisamos comparecer em algum lugar (semad, etc.)?
Acredito que agora também temos direito a identidade funcional, se for verdade, como posso fazer o pedido da mesma?
Obrigada
Andreza - Pacs Inconfidência
PARABÉNS PARA TODOS NÓS!!!!
ExcluirÑ SÓ PELOS 3 ANOS COMO PELAS VITÓRIAS CONQUISTADAS!!!
ABÇS A TODOS....ACS TEREZA-PACS NOVA AMÉRICA 2.
Parabéns pelos 3 anos de exercício Andreza,e também aos seus amigos,e eu completei 5 anos ontem,já posso pedir licença prêmio,ufa!
ResponderExcluirAgora,tanto triênio quanto alteração de matrícula,é automático,não precisa requerer.Quanto a identidade funcional,realmente não sei.
2/3 de suas dúvidas esclarecidas.Ajudei? rsrsrsrs
Luciano,psf Figueira.
Rsrsrs. Já adiantou bastante Luciano.
ExcluirObrigada
Andreza - Inconfidência
É pessoal, novamente nos pediram mais um tempo...
ResponderExcluirSegundo a Sonia da Semad o processo se encontra realmente na mesa do Secretário para ela despachar com ele,porém devido à algumas reuniões que o Secretário tem participado,ainda não pôde despachar,me pedindo que retornasse na segunda-feira!
Abraços,
Fatinha
Andreza,
ResponderExcluirParabéns pelos 3 anos de conquistas!
Nossa matrícula,só mudou quando terminou o estágio probatório!
Quanto a identidade funcional,acho que podíamos nos organizar pra cobrarmos isso da atual gestão (até hoje não tenho a minha).
Abraços,
Fatinha
Obrigada Fatinha pelo retorno.
ExcluirBoa Sorte na segunda feira!!!
Andreza
Pessoal, venho aqui me despedir. Passei no Concurso de Queimados no cargo de Orientadora Educacional, função que era formada desde ano passado. E como era seguidora do blog acho que devo dar esse depoimento para incentivá-los a não acomodar, nunca jamais!
ResponderExcluirDesejo muito que vocês consigam tudo o que merecem de direito. Sei que a luta é grande mas a vitória é certa!!!!
Quanto a mim, pedi a exoneração e não terei direito ao benefício, mas agora em outra área, são outras lutas.
Abraços.
BOA SORTE QUERIDA NA SUA NOVA JORNADA!QUE DEUS TE ABENÇOE SEMPRE!!!!!
ExcluirACS TEREZA PACS NOVA AMÉRICA 2.
MEUS PARABÉNS !, isso muito me anima pra frente é que se anda e boa sorte em sua nova jornada, parabéns.
ExcluirThiago - Nova America
Boa sorte,companheira e que Deus esteja sempre ao seu lado!bjs
ExcluirFatinha
Alguém postou dizendo que podemos pedir licença prêmio?? Gostaria de saber mais sobre isso. Se alguém puder me confirmar essa informação ficarei agradecida. Eu acho que devemos atentar para assinar o ato de investidura. E só então comemorarmos o fim do estágio probatório. Pelo menos no Estado é assim. Não sei aqui na terra na laranja e do desrespeito às leis trabalhistas... acs. ANA.
ResponderExcluirAchei importante esta notícia da pagina do Blog da Saúde (facebook):
ResponderExcluirwww.blog.saude.gov.br
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos, referente ao mês de janeiro, para o custeio de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 468 municípios. A medida ocorreu porque foi constatado duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A ação faz parte das medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais, que são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovarem que as inadequações foram solucionadas.
A portaria nº 318, que informa a lista dos municípios com os recursos suspensos, foi publicada no Diário Oficial da União. São 468 Equipes de Saúde da Família, 444 Equipes de Saúde Bucal e 2.350 Agentes Comunitários de Saúde afetados. Como os recursos são restabelecidos assim que os municípios regularizarem a situação, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
Outra portaria publicada nesta segunda-feira no DOU (nº 319) suspende a transferência de recursos referente à Equipe de Saúde Bucal (ESB) do município de Indianópolis (PR) no mês de fevereiro. Neste caso, foram detectadas irregularidades em relação ao descumprimento da carga horária, por parte do profissional odontólogo vinculado à Equipe de Saúde Bucal, conforme estabelece a Política Nacional de Atenção Básica.
Atenção Básica – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, considerada porta de entrada do SUS, com resolutividade estimada em 80%. Atualmente, existem mais de 33,1 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.280 municípios. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Silvia Cavichioli / Agência Saúde
Bruna- PACS Vila Nova
É BEM PROVÁVEL QUE O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SEJA UM,COM ESSA SUSPENSÃO...AGORA PARECE ATÉ CASO PENSADO E NO FIM DE TUDO SOMOS NÓS QUE PROVAVELMENTE IREMOS SAIR PREJUDICADOS POR CAUSA DESSA DESORDEM QUE É ESTE LUGAR!!!!CARAMBA TEM HORAS QUE DÁ MTA REVOLTA DE SERVIR UM MUNICÍPIO TÃO COMPLICADO!!!!FALA SÉRIO!!!!
ExcluirACS TEREZA,PACS NOVA AMÉRICA.
GABINETE DO MINISTRO
ResponderExcluirPORTARIA No 318, DE 1 DE MARÇO DE 2013
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011;
Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:
Art. 1º Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
UF CODIGO MUNICIPIO ESF Irregulares Irregulares ESB1 Irregulares ESB2 ACS Irregulares
RJ 3303500 Nova Iguaçu 1 1 0 7
AGENTES DE SAÚDE VÃO PARA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A PORTARIA DE R$: 950,00 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PREFEITO APROVA O VALOR INTEGRAL COMO SALÁRIO.
ResponderExcluirCONFIRA: http://bioacs.blogspot.com/
Pessoal vejam isso!!
Abraço
Augusto Seiça Pacs Centro II
Qual o procedimento completo para dar entrada, etc, para aumento salarial em função de qualificação e quais cursos são válidos, só saúde?
ResponderExcluirThiago Nova America
Boa tarde pessoal,
ResponderExcluirPrimeiro quero me dirigir ao amigo Arthur e Munic...queridos, como já disse não estou conseguindo postar nada na página principal...sómente nos comentários...
Então pessoal,ontem fui informada na Semad que,nossos processos se encontram na Procuradoria e de lá seguirão para a Semus. Estaremos indo à Procuradoria amanhã para começarmos a acompanhar por lá agora...
Abraços,
Gostaria de parabenizar,a todas as ACSs,pelo dia internacional da mulher,que sejamos sempre estas mulheres de fibra,garra e determinação.....que Deus nos abençoe infinitamente!!!!!!
ResponderExcluirACS TEREZA-PACS NOVA AMÉRICA 2
Está no Blog BIO ACS é vida.
ResponderExcluirSex, 22 de Fevereiro de 2013 00:00
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Boa noite a todos!
ResponderExcluirJá não passou da hora da comissão marcar uma assembleia e juntos, decidirmos por uma ação no Ministério do Trabalho? Se já há jurisprudências, as coisas andarão mais rápidas.
Melhor do que aguardar processo administrativo que circula no gabinete do prefeito, na sec. mun. de saúde, de educação, de meio ambiente, e nada é resolvido!
Desde a Sheila Gama que eles só sabem enrolar...
Quando é para aumentar o salário dos políticos, como o próprio prefeito, eles não votam até mesmo de madrugada? Não teve que rodar em nenhuma secretaria...
ACS Cristiane
PACS Cabuçu
AGENTES DE SAÚDE TEM SALÁRIO BASE DE R$: 1.356,00 E BRUTO DE R$: 1.559,40.
ResponderExcluirCONFIRA: http://bioacs.blogspot.com/
UM DOS MELHORES SALÁRIO PAGO AOS AGENTES DE SAÚDE NO PAÍS.
NOVA IGUAÇU SEMPRE FOI UMA VERGONHA. É TUDO MUITO DIFÍCIL PARA O TRABALHADOR. PESSOAL, PARA COLOCAR ESTA TURMA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, TERÁ QUE SER NO RIO, PORQUE AQUÍ NADA IRMOS CONSEGUIR.
Maria-Tinguá
Boa noite!!!
ResponderExcluirAlguém aqui sabe dizer o que seria alimentar o sistema?
Hoje, em uma reunião com a mais nova enfermeira da minha unidade, a mesma disse que a prefeitura vai ver ainda o que vai fazer com os "novatos" e terminou dizendo que nós, ACS's CONCURSADOS não alimentamos o sistema!
Agora eu me pergunto: Se eu não alimento o sistema, o que estou fazendo na minha unidade?
Vale lembrar que nesta unidade, nós, os novatos, pagamos por uma prova, fizemos a prova e esperamos anos pra ser chamados porque alguns ACS's entraram pela janela.
Grato,
Thiago de Freitas
ESF Caonze
Thiago, lamento em saber que vc ainda faz distinção entre seus companheiros de trabalho, prefiro pensar que vc ainda desconhece a Lei 11.350, que possibilitou a efetivação de ACS que trabalhavam a muitos anos...
ExcluirEsse é uma etapa passada, vencida e efetivada!
Quanto a situação dos novos, ( que já nem são tão novos assim), não sei como funciona em cada PACS, ou até mesmo nos PSFs que foram inseridos, por exemplo, no meu, alguns novos agentes, estão sem area, então, não tem como alimentar o sistema de informações do Ministério da Saúde, com as informações específicas dos grupos acompanhados mensalmente em suas visitas domiciliares.
Resposta ao Tiago
ResponderExcluirCaro amigo, prestei o mesmo concurso que você e já estou há 3 anos na prefeitura. E não acredito que tenha acs que entrou pela janela( antes do concurso) tendo em vista que cada um tem sues méritos. E outra, não dê ouvidos para esse povo que entra e vai embora igual chuva. Isso é assim mesmo é troca de política...
Eu gostaria de saber o andamento da estabilidade do nós, acs que já completaram 3 anos, e o incentivo cadê ????
Acs Ricardo
Resposta ao Tiago e Ricardo.
ResponderExcluirEstou um tempo sem entrar nesse blog por discordar do jeito a qual é administrada, mais vamos lá:
Ao Tiago;
Esse assunto de Acs entrou pela "janela" já foi aqui discutido muitas vezes, se tivesse alguma fraude na entrada dos acs mais antigos os politicos seriam os primeiros a entrar com um processo no MP para a exoneração dos mesmos, pois nossos cargos eles não podem manipular como fazem com o restante da saúde de NI.
Ao Ricardo
Após vc completar 3 anos vc já adquire a estabilidade, não se preocupe com o papel que comorave seus 3 anos, pois no próprio cc já vem informando sua admissão. Sobre o incentivo eu acho que nem o novo Papa sabe quando receberemos.
Acs André - Aliança
e nosso incentivo como anda o acompanhamento pela procuradoria? via ser dividido novamente entre todos?
ResponderExcluirQuero meu incentivo, vamos protestar, gritar, fazer algo que seja produtivo... não quero continuar com essa bobeira de fingir que não pegaram o que é meu!!!!
ResponderExcluirAcs Ricardo
Haja saúde!
ResponderExcluirSecretários da Baixada debatem Atenção Básica com Ministério da Saúde
Secretários de Saúde dos municípios da Baixada Fluminense se reuniram hoje, 13, com o coordenador geral da Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Eduardo Alves Mello, e a apoiadora do DAB/MS, Camilla Maia Franco na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) em Nova Iguaçu. Na pauta, o projeto de Expansão do Estratégia de Saúde da Família (ESF) na região, as propostas de construção e reformas das Unidades Básicas e conhecimento das dificuldades que a região enfrenta na Atenção Básica.
Eduardo Alves Mello lembrou a importância dos municípios terem agilidade para credenciar as novas equipes da Saúde da Família e reconheceu que a região está mais unida e motivada a ter um impacto positivo na Atenção Básica.
Para o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Antonio Teixeira Jr, a região vive um novo momento. “A saúde hoje não se resume mais somente a atenção hospitalar. Estamos preocupados também com a saúde básica que hoje é a porta de entrada do paciente”, lembrou.
O Encontro contou com a presença dos secretários de Saúde, subsecretários e representantes dos municípios de Duque de Caxias, Queimados, Belford Roxo, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, Nilópolis e Mesquita e da secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello.
A noticia que quero ter aqui é que meu incentivo já esta na conta! Esse sim será o reconhecimento de nosso trabalho nas ruas...
ExcluirACS: Juliana - Vila de Cava
Queremos "NOSSO" incentivo, NOSSO dinheiro, NOSSO piso salarial, NOSSO material de trabalho, Somente o que é NOSSO por direito.
ResponderExcluirEstamos fartos de promessas para a comunidade, se nem se quer o que é NOSSO está sendo repassado. A verba entra na prefeitura, o repasse NÃO é feito.
Chega de promessas, já demos tempo demais, a verba já chegou na prefeitura, o governo nunca deixou de cumprir suas obrigações, cabe a prefeitura cumprir às suas...
MP - URGÊNTE - Acs Maria
Concordo com os colegas,chega de esperar.é inacreditavel o que estão fazendo.Não estamos pedindo favor só queremos o que é nosso.Afinal estamos trabalhando de sol a sol e com condições minimas de trabalho,.Mesmo assim vestimos a camisa e vamos a luta, pois somos profissionais.
ResponderExcluirPreciso tirar um dúvida urgente . Eu peguei meus contracheques dos meses de 2012 para apresentar na faculdade pois estão me pedindo só que acabei perdendo a pasta com eles. A Prefeitura emite 2 via de contracheque? alguém sabe me dizer como faço agora ?
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