Desculpem a demora nos esclarecimentos, eu estava com problema em meu computador e só conseguia acesso pelo meu celular.
Na reunião que tivemos na segunda-feira com a parte jurídica da prefeitura, nos foi informado que a secretária de saúde usa nosso incentivo para pagar nosso 13°, que eles entendem que o incentivo é a 13° parcela repassada pelo Ministério da Saúde e deve ser usado para essa finalidade. Disseram que o modo que encontraram de dar algum incentivo financeiro sem impacto aos cofres da prefeitura foi através do PMAQ, na qual irão repassar 50% do valor recebido em dezembro dividido entre os ACS no mês de janeiro de acordo com critérios da lei, disse também que eles estão trabalhando muito para melhorar o desempenho no PMAQ e que esse valor que nos será repassado poderá ser até maior que o incentivo (obs. palavras do responsável jurídico.) Não satisfeitos com esse argumento de que nosso incentivo é usado como pagamento para nosso 13°, levaremos a questão diretamente até o prefeito e dependo se sua posição tomaremos as devidas providencias.
Sei que está luta é muito importante para todos nós ACS, mas nós deveríamos está lutando por algo que é nosso realmente por direito, que é os 20% de insalubridade, conforme está previsto na lei, por estarmos sujeitos à doenças e bactérias, Além disso se multiplicarmos os 20% de insalubridade pelos 12 meses do ano, veremos que estaremos recebendo 2 X mais o valor do incentivo. Estamos nesta luta há 3 anos e nada: Eles sabem se nós entrarmos com um recurso requerendo os 20% de insalubridade, nós ganhamos em 1ª instância; Bom é o que penso, sempre estareis com vcs, nas reuniões e lutas, conte sempre comigo.
ResponderExcluirMarcelo Oliveira. ACS ( Com. Soares ).