atenção....
É sobre aquela luta por Brasília que vem se arrastando já a algum tempo...
Quanto ao nosso município, esperamos hoje ter respostas concretas no final do dia para lhes passarmos.
Agradecemos a todos vcs pela confiança nessa comissão.
" EU ACHO "...
ResponderExcluirSeg, 28 de Fevereiro de 2011 16:31
Servidores prometem entrar em greve geral caso o prefeito não devolva seus salários retroativo a julho do ano passado.
O prefeito de Rio Branco-AC, Raimundo Angelim [PT], vem sendo acusado pelos agentes de combate a dengue, por apropriação indébita de parte dos seus salários desde julho do ano passado.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, José Augusto Pinheiro, a Portaria nº - 3.178, publicada em agosto, retroativo a julho de 2010 pelo MS, elevaria o salários do agente de R$ 604,00 para R$ 714,00, em todo pais como incentivo, “mas até hoje a prefeitura não repassou o valor liberado pelo Ministério da Saúde.
José Augusto disse que “todos os 614 agentes de endemias irão participar de uma assembléia geral na Assermub na próxima quarta-feira, 03, e caso o prefeito Angelim não reponha esse dinheiro retroativo a julho do ano passado em nossas contas, haverá uma paralisação geral”, garante.
Confira portaria do MS:
Diário Oficial REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Imprensa Nacional BRASÍLIA – DF
Nº 201 – DOU de 20/10/10 - p. 92 – seção 1 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ministro de Estado da Saúde
Escrito por Salomão Matos - da redação de ac24horas
se o salário não estiver sendo pago na totalidade pode ser revertido em condições de trabalho aos agentes, como a compra de uniformes, protetores solares, bolsas e camisetas.Até onde eu sei não recebo nada da prefeitura para melhoria de nosso trabalho logo acredito estar sendo enrolado e somos enrolados em muito dinheiro até por que é uma faixa de 1000 reais por agente até hoje e isso dava para realizar várias melhorias para que possamos realizar um trabalho ainda melhor.
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