terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Esclarecimentos

Primeiramente,que o espírito do Natal que simboliza o nascimento daquele que nos amou e ama incondicionalmente se faça presente em cada coração!
Quero pedir desculpas por não ter postado à resposta que me comprometi quanto ao incentivo adicional pois fiquei sem internet devido ao meu computador ter ficado com defeito...desculpem! Imagino a ansiedade de todos pois ela tb é nossa...
Primeiramente,falamos pessoalmente com o secretário de adm.SrWerneck que mostrou boa vontade em resolver assim que tiver em mãos a documentação que comprove nosso direito.
Buscamos à lei, à portaria  e hoje estamos protocolando na  Prefeitura, na Secretaria de Administração e na Secretaria de Saúde.
Temos realizado com muito amor e dedicação nossa tarefa de representatividade de forma incansável...
Ontem,foi votado na Câmara Municipal a mensagem da Prefeita de repactuação da dívida do Previni e marcamos presença...pensávamos encontrar o Secret.administr.alí e certamente falaríamos com ele,só que ele não foi.
Ficamos alí até tarde...Por ter pais idosos e doentes eu saí às 20:30 hs...A Dinha,Fernada e Martinha até às 23:00 hs...  Sabem prá que??? Prá nos fazermos representar!!!  Prá que não esqueçam que somos Agentes Comunitários de Saúde e que lutamos dia dia prá sermos respeitados!!! O assunto Previni diz respeito à nós...Somos  Servidores!  Então é isso,estamos dando encaminhamento e assim que protocolarmos vamos cobrar respostas imediatas...    Aproveito prá responder também quanto à avaliação pedindo que qualquer injustiça que venham perceber, entrem imediatamente em contato conosco.Estamos atentas à tudo!
Quanto ao caso citado de Jd.Pernambuco gostariamos de saber qual foi à resposta que vcs tiveram na Atenção Básica  e há quanto tempo o enfermeiro citado trabalha com vcs...lembrem-se, nós somos servidores! Liguem prá nós!   Um abraço em todos.

13 comentários:

  1. Obrigada, Fatinha, penso que seja por aí mesmo!
    O que não pode acontecer é o que Fernanda escreveu a respeito de se resolver apenas em assembléia e não ser mais colocado aqui as informações, porque aí o blog não terá mais sentido, como eu já escrevi em outra postagem , vamos dar valor apenas ao que interessa para a maioria. Contamos com sua sensatez e a da Dinha.
    Mais uma vez obrigada pelas informações,
    Um feliz 2012 para todos vcs!
    Maria

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  2. Desejo a todos um ótimo 2012 com muita força e determinação na caminhada e saúde principalmente pois sem ela é difícil fazermos algo. Busquemos sempre fazer o que é bom e correto independente das circustÂncias que enfrentarmos. Que Deus abençoe a todos sempre!!!

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  3. Vocês não estavam simplesmente acompanhando, estavam torcendo a favor da aprovação do Projeto. Vibraram, apitaram ... Estavam a favor da mensagem da Prefeita.

    Alí, não estava a Comissão, estam as servidoras Fatinha, Dinha ... Pq para estar as Comissão faço algumas perguntas:

    Foi debatido entre os ACS's essa proposta ? Todos ou parte, tem noção do que esse projeto fala ? Do impacto desta questão junto ao Instituto. Precisamos ter noção disso pois quem chegou agora e é ativo, esteve lá em peso (não só vocês) para ser favorável ao Projeto muitos tenho certeza, sem saber direito do que se tratava.

    Novamente torço pelo sucesso da Prefeita, como torcí pelo aeromóvel que não foi a diante. Tenho certeza que o sucesso dela será o sucesso da cidade em uma operação ousada e inovadora, mas se der errado, como colocaram os servidores do Previni e alguns vereadores, perde quem está no barco a um tempão e quem chegou agora, perde quem foi apitar para aparecer bem dentro do governo e quem ficou de fora ... perde o município.

    Att,

    Prof. Jayme Soares

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  4. Ps. Após a votação da PREVINI, houve uma debandada geral, a Câmara esvaziou ... Vocês sabiam que o Dia do ACS, proposto pela Vereadora Marli foi aprovado ?

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  5. e o repasse federal alguma novidade? ou só em 2012?

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  6. Obrigada Jayme, sabíamos sim, foi um pedido nosso e votado em 22 de novembro por unanimidade e inclusive foi o mesmo dia em que a mensagem da Previni foi enviada pela 1ª vez e desde então estamos acompanhando, seja na câmara, seja nos gabinetes e até mesmo na própria Previni. E Jayme, vc não é bobo, Marcos Fernandes é pré candidato, Ferreirinha ainda não fechou acordo, Thiago Portela e Nicolasina são Bornier e Fernando Cid tentou passar suas emendas e ficou em cima do muro, da mesma maneira que está se posicionando hoje no governo. Sabemos que a repactuação é legítima e como foi dito pelo próprio Sec. Ernesto Baccherine, provavelmente não será preciso usar a carência, na verdade eles foram incluindo na lei td que é de direito. Se o governo tivesse intenção de sangrar a Previni, como já fizeram anteriormente, não estariam repactuando, poderiam simplesmente deixar de pagar já que temos menos de um ano para terminar o governo e essa dívida não foi contraída nesta gestão. Mas, vamos deixar essa conversa pra quando nos encontrarmos de novo, como aconteceu aquele dia no gabinete, acho que aquela câmara precisa ser renovada e por pessoas que realmente pensam no coletivo.
    Um grande abraço! Feliz 2012!!! Sorte e Sucesso!!!

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  7. Também gostaría de manifestar algumas respostas ao Prof.Jaime e parabenizá-lo por nunca ficar no anonimato pois,dizer o que pensa é qualidade de poucos.
    Estivemos sim,enquanto comissão na Câmara(Fatinha,Dinha,Fernanda,Davidson e Martinha)e mais 3 ACS junto com o Davidson...estivemos como servidores e apoiadores da mensagem da Prefeita.
    Como a Dinha já explicou o passo a passo do motivo de nosso apoio vou explicar alguns outros tb...
    Já que voce não é Agente Comunit.de Saúde gostaría de lhe deixar à par que temos salário em dia, aliás somos pagos antecipadamente! Com a implantação do PCCV que acontece gradativamenta nosso salário melhorou consideravelmente e nosso décimo terceiro foi pago em cima do novo vencimento!!
    Resolvemos dar um voto de confiança para alguém que temos visto fazer alguma coisa,realmente!
    Alguém que nos tem respeitado e à quem respeitamos...
    Isso não nos impede de continuarmos cobrando nossa insalubridade, nosso filtro solar, nossas condições reais de trabalho etc...etc...
    É exatamente isso que nos torna uma comissão diferenciada e respeitada em nosso município!
    Graças a Deus o município conta com quase 1.000 ACS e sem sombra de dúvida a maioria deles reconhece a luta dessa comissão guerreira,destemida e honrada!
    Um grande abraço!

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  8. Faço eco as postagens das companheiras, pois mesmo sem ser da categoria, o Jayme, participou de alguns movimentos ligados aos acs! Merece o nosso respeito...
    Só gostaria de acrescentar que essa comissão é parceira, acredita, sabe ser grata, mas que se tiver que colocar o bloco na rua outra vez, coloca!!!!

    Isso aconteceu em um passado não muito distante...
    Tínhamos acabado de receber uma gratificação, que era assunto específico da nossa categoria, mas dois dias depois, colocamos a categoria em outro ato no paço municipal, mas para compor com os demais servidores...
    Quem estava lá viu a reação da Prefeita, que falou em alto e bom som:
    Vcs aqui??
    Resolvi o caso de vcs essa semana...

    Tudo bem, tinha resolvido, mas a ética direciona nossos atos !

    Com relação a votação da PREVINI, somos a favor da repactuação, inclusive, passou neste mesmo dia uma emenda para que 50% deste dinheiro que será economizado, seja para a saúde!!

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  9. olha, no site da conacs nos orienta a protocolar pedidos de informações sobre o tal abono .... e aí e cada um protocola a sua ou vai ser coletiva

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  10. CONACS - Notícias





    TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

    14/12







    No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

    Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

    Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

    Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

    O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

    A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

    Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.





    Texto: Elane Alves de Almeida

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  11. Já protocolamos o pedido na Prefeitura e secretarias de administração e saúde e estamos aguardando a resposta deles que acreditamos ser positiva.

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  12. A cobrança judicial só deverá ser feita no caso do pedido ser negado.
    Abraços

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  13. bom, se já foi protocoloado esta otimo vamos esperar ..... obrigado Fatinha..

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